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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:03

Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra

A jurisprudência tem orientado para a possibilidade de autorizar a matrícula em disciplina
Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34

PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:41

Trabalho externo. Horas extras.

O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:59

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço
Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38

Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 558, de 22/05/07

gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 16:56

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Universidade é condenada a pagar indenizações a acadêmico impedido de receber diploma

colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 5351

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

A jurisprudência tem orientado para a possibilidade de autorizar a matrícula em disciplina

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para

O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa

descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos

gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a

em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.

Altera o § 7o do art. 23 da Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina a aplicação do

colar grau e obter o diploma, a universidade ré negou-lhe esse direito, aduzindo que ele não teria feito ou cursado a disciplina de TCC

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

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